O Brasil foi um dos primeiros países do mundo a desenvolver uma política nacional de agroecologia, a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (PNAPO). De 2012, a PNAPO deu força a movimentos sociais agroecológicos, ONGs ligadas à causa, projetos e à criação de cursos universitários na área.
Mas isso tudo não surgiu da noite pro dia. Foi um processo lento, com profissionais de diversas áreas envolvidos, já preocupados com ecologia e energia, além dos problemas sócio-econômicos oriundos da modernização da agricultura. Por meio de pesquisa científica, modelos reais de fazendas orgânicas, trabalhos de ONGs, juntamente com a criação de feiras com produtos direto do produtor e políticas públicas, o Brasil teve um longo caminho até chegar à PNAPO.
Pode-se dizer então que a história da agroecologia no Brasil foi formada através de muitos anos de preocupação e tentativas de encontrar alternativas para solucionar as diversas consequências negativas causadas pela agricultura convencional.
Influências vindas de fora
“Na natureza nada existe sozinho”. Esta frase, do livro ‘Silent Spring’ (Primavera Silenciosa), lançado por Rachel Carson em 1962, trouxe, provavelmente pela primeira vez, os impasses no uso de pesticidas nos Estados Unidos, confirmando seus efeitos mutagênicos e teratogênicos nos animais. O resultado do livro quando chegou ao Brasil em 1968, somado às reflexões geradas pelo Club of Rome Report (Relatório do Clube de Roma intitulado ‘Os Limites do Crescimento’), de 1972, que concluiu que o Planeta Terra não teria energia suficiente e matéria-prima para toda a população do mundo adotar os padrões de consumo de países desenvolvidos, alarmou os experts brasileiros.
Mudanças internas
Em meados dos anos 1970, o agrônomo José Lutzemberger criou a primeira ONG ecológica do Brasil, a AGAPAN (Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural), tornando-se um dos maiores críticos do impacto ecológico da modernização da agricultura no Brasil. As suas considerações fizeram os agrônomos e estudantes de Agronomia repensarem o que eles tinham aprendido e estavam aprendendo sobre agricultura, meramente focado nos aspectos financeiros e produtivos, deixando de fora as dimensões sociais e ecológicas das práticas agrícolas.
Foi quando surgiu o termo ‘agricultura alternativa’, abraçando outras linhas que eram também contra o modelo de agricultura dominante – agricultura biológica, agricultura natural, permacultura, agricultura orgânica, agricultura biodinâmica, entre outras.
Na sequência, em 1981, as ideias do livro do economista Ernst Friedrich Schumacher ‘Small is Beautiful: A Study of Economics As if People Mattered’ (O Pequeno é Bonito: Um Estudo de Economia Como se as Pessoas Importassem) ganharam espaço no país. Centrado em como o maior problema dos países pobres era investir na modernização da agricultura para exportação, causando, consequentemente, falta de empregos, êxodo rural, pobreza, tornando maior o espaço entre pobre e rico, com e sem estudo, homens rurais e da cidade, a obra teve grande influência entre estudiosos.
Outros livros, estudos, pesquisas e eventos tiveram um impacto enorme em diferentes níveis da sociedade brasileira, e outros setores como desenvolvimento social e energia começaram a ser vistos como elementos que não poderiam ser excluídos da modernização da agricultura no país.
No início dos anos 1980, ONGs, universidades e governo começaram a divulgar pesquisas em produção orgânica, bio-fertilizantes, agricultura familiar e tecnologia alternativa para a agricultura. Em 1983, o Conselho da AS-PTA Agricultura Familiar e Agroecologia começou a atuar diretamente com os movimentos sociais rurais em diferentes regiões do Brasil focando na sua educação, informação e acesso a recursos financeiros de agências filantrópicas da Europa.
O uso do termo ‘agroecologia’
Com a evolução e aprofundamento do pensamento sobre a agricultura brasileira naquele tempo, o termo ‘agroecologia’ ganhou espaço, especialmente depois do lançamento, em 1989, do livro de Miguel Altieri ‘Agroecology: The Science of Sustainable Agriculture’ (Agroecologia: bases científicas para uma agricultura sustentável).
No mesmo período, já se viam as primeiras feiras orgânicas direto do produtor nas cidades do Rio de Janeiro, Porto Alegre e São Paulo, o que dava mais segurança para que os agricultores se dedicassem a esse tipo de produção.
Quando a demanda se tornou maior e algumas commodities de produção orgânica começaram a ser exportadas, o Ministério da Agricultura quis regular o setor. Em 1995, a Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (CNAPO) foi criada, contando com membros do governo e da sociedade civil organizada, representando todas as regiões brasileiras. A comissão tinha como responsabilidade a elaboração de normas e certificações para a produção orgânica no Brasil.
Em 2003, aconteceu o primeiro Congresso Brasileiro de Agroecologia e, em 2004, nasceu a ABA, Associação Brasileira de Agroecologia. Em julho de 2006, a Lei da Agricultura Familiar N°11.326 foi aprovada, assim como em janeiro de 2010 a lei N°12.188 instituiu a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária (PNATER), com foco na promoção do desenvolvimento rural sustentável, equidade nas relações de gênero e o empoderamento da agricultura familiar, entre outros aspectos.
Mas ainda hoje, mais de 60 anos depois do início da movimentação que levaria à adoção de práticas agroecológicas no Brasil, ainda há muito a se avançar para que a agricultura do país foque mais no meio ambiente e nas pessoas que trabalham no segmento. A agroecologia é um aliado na luta por uma agricultura mais justa e limpa.
(Esta é a última reportagem da série ‘A agroecologia como solução’. Acesse a reportagem 1 aqui, a 2 aqui e a 3 aqui).
Por Leyla Spada
