Livres de agrotóxicos e com maior concentração de nutrientes, os alimentos orgânicos ganham cada vez mais adeptos – apesar do preço, que geralmente é maior. Mas por que, afinal, estes produtos são mais caros? Além de todos os detalhes do processo de produção, outro motivo para a diferença de preço é o custo que o agricultor tem para conseguir (e manter) o selo de certificação de produtos orgânicos
Como conseguir a certificação
Existem duas formas de obter o selo SisOrg (Sistema Brasileiro de Conformidade Orgânica). Para atender a critérios internacionais e viabilizar a exportação dos produtos, a certificação por auditoria é o melhor caminho.
Nesta modalidade, o produtor assina um contrato com um Organismo de Avaliação da Conformidade Orgânica (OAC) credenciado junto ao Ministério da Agricultura e passa a receber vistorias periódicas de fiscalização.
Este contrato custa, em média, R$ 3 mil por ano, dependendo do tamanho da propriedade e da produção. A certificadora orienta o agricultor sobre as mudanças necessárias, verifica o cumprimento das normas e só então concede o selo.
A certificação por auditoria foi a maneira que o agricultor Jaime Teobaldo Simones encontrou para validar sua produção orgânica há cerca de 20 anos, quando começou a fazer a adequação de suas plantações. Hoje, sua propriedade é uma das poucas que continuam cultivando orgânicos no município de Antônio Carlos, na Grande Florianópolis, e ele fornece seus produtos para uma grande rede de supermercados.
Jaime conta que, quando começou a trabalhar com orgânicos, outras famílias da região fizeram o mesmo, mas só ele conseguiu manter a certificação. “Alguns não trabalharam certo, foram cortados, perderam o selo, e não entrou mais ninguém para plantar orgânicos”.
Para pequenos produtores como ele, o valor da anuidade cobrado pela certificadora pesa bastante no orçamento. “É um gasto que, sempre que vamos a reuniões ou palestras sobre o assunto, eu sempre questiono. A gente tem uma despesa ali que ninguém dá um apoio para a gente, o governo poderia dar um apoio”, explica.
Cooperativas de certificação
Outra maneira de conseguir o selo é através do Sistema Participativo de Garantia (SPG). Uma modalidade mais em conta, baseada na cooperação entre os próprios produtores.
Funciona assim: um grupo de agricultores se associa e forma um Organismo Participativo de Avaliação da Conformidade (Opac), registrado no Ministério da Agricultura, que fica responsável pela emissão do selo e responde em grupo por qualquer irregularidade observada.
Deste jeito todos se fiscalizam, todos se ajudam e acaba saindo muito mais barato. E o selo é o mesmo – com a ressalva de que, para fins de exportação, nem todos os países reconhecem este tipo de certificação.
No caso de Jaime, a certificação participativa não é uma opção porque não existe associação de produtores orgânicos em sua região. “Não tem como fazer por cooperativa, o pessoal aqui não está trabalhando desse jeito”, conta.
A exceção da regra
O único caso em que a lei permite comercializar orgânicos sem certificação é quando os próprios agricultores vendem seus produtos diretamente para o consumidor final, sem intermediários – em feiras, por exemplo.
Trata-se de um processo chamado Controle Social na Venda Direta. O agricultor precisa estar cadastrado em uma associação de produtores orgânicos credenciada em um órgão fiscalizador oficial. A declaração do cadastro substitui o selo de certificação na hora da comercialização.
Como Jaime fornece seus produtos para supermercados, não é possível aderir a esta modalidade. Ainda assim, segundo ele, o investimento na certificação orgânica vale a pena. “É o futuro, não tem como escapar, cada vez mais gente vai partir para esse lado”.
No entanto, ao mesmo tempo em que prevê um futuro promissor para a produção de orgânicos, Jaime não pensa o mesmo sobre sua propriedade. “Enquanto eu puder tocar, vou tocar, porque minhas filhas estão partindo para outro lado. Então acho que, futuramente, vai parar tudo. Porque elas estão vendo que o cara trabalha muito, é muita cobrança em cima da gente e não tem apoio. Por isso, elas estudam e estão indo para outro lado”.
